12/01/2024

O ato em defesa da democracia e a carta de princípios do Conselhão

No momento que as autoridades dos 3 Poderes promovem ato em defesa de democracia e de combate à tentativa de golpe de Estado havida há 1 ano em Brasília, nos pareceu oportuno reproduzir neste espaço a Carta de Princípios da Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento e Social Sustentável, que propõe diretrizes, […]

29/12/2023

Marcos Verlaine: Onde está a pauta do movimento sindical?

Este tema é recorrente. 2023 chegou ao fim, com o Congresso Nacional tendo votado apenas 2 matérias relevantes e positivas do e para o movimento sindical. A política de valorização do salário mínimo e o reajuste linear para o funcionalismo. Por que? Vamos tentar decifrar mais abaixo.Marcos Verlaine* A política do mínimo — MP 1.172/23, […]

19/12/2023

Entenda o novo modelo tributário, por Luís Nassif

Os três impostos federais serão substituídos pela Contribuição Sobre Bens e Serviços. E os dois estaduais Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) Vamos tentar entender os principais pontos da reforma tributária, com auxílio do belo trabalho realizado pela Agência Câmara de Notícias. O que são Impostos sobre valor agregado Ela se baseará em dois impostos […]

08/12/2023

2024: fortalecer o protagonismo do movimento sindical

O movimento sindical começa o ano de 2024 com muitas tarefas e desafios. Em meio ao cenário político e econômico, precisamos unir forças e fortalecer o protagonismo do movimento sindical, sustentado na estratégia da unidade entre as centrais sindicais e lastreada na luta, em argumentos técnicos, para ampliarmos os sistemas de trabalho digno e de […]

05/12/2023

Negociação coletiva, direito fundamental do trabalho

A valorização da negociação coletiva fortalece a democracia porque, por meio do diálogo social, trabalhadores, empresas, organizações do terceiro setor e governantes tratam de interesses e conflitos que estão presentes na repartição do produto econômico do trabalho de todos, fixando pisos, reajustes e aumentos dos salários, formas de contratação, benefícios para o transporte coletivo, para […]

04/12/2023

O Povo no Orçamento

A população precisa acompanhar a tramitação do Plano Plurianual no Congresso, para que a peça orçamentária mantenha a essência do que foi elaborado nas consultas realizadas pelo governo Lula. Depois de quatro anos de desmanche do Estado e das políticas públicas, o Brasil, com o governo Lula, volta a ter planificação e estratégia de desenvolvimento […]

01/12/2023

As brechas fiscais na Lei 14.740, por Luís Nassif

A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil” Assinada ontem, a Lei no. 14.740, abre espaços para engenharia fiscal. Permitirá um colossal processo de sonegação legalizada. A lei “dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério […]

21/11/2023

O plano Haddad e a dinâmica da economia e da política, por Luís Nassif

A arte da política será dosar o enfrentamento ao Congresso e ao mercado, não tanto que leve à ruptura, não tão pouco que sugira a rendição. O Ministro da Fazenda Fernando Haddad tem uma estratégia clara, em relação à meta de déficit zero. Mantendo a meta, imagina ele, explicita os vazamentos e induz o Congresso […]

17/11/2023

A lógica da empresa pública e da privada, por Luís Nassif

A regra é simples: serviços essenciais, em setores sem competição, tem que ser entregues a empresas públicas. Vamos, primeiro, a uma constatação óbvia, mas bastante manipulada nas discussões sobre privatização x estatização: estamos em uma economia de mercado. Não se está discutindo socialismo x capitalismo. Em uma economia de mercado, há uma convivência entre Estado […]

10/11/2023

A falácia do déficit zero – Por Paulo Kliass

Artigo do economista e especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo federal expõe conceitos básicos sobre política fiscal Em primeiro lugar, convém esclarecermos alguns entendimentos básicos relativos aos conceitos que transitam no debate atual que os grandes meios de comunicação, e mesmo os representantes do governo, promovem a respeito da política fiscal. Na verdade, […]