Além de reajustar salários de diversas carreiras do Executivo, deputados anunciaram grupos de negociação sobre novas reestruturações e reforma administrativa, com expectativa de propostas em até 45 dias.
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 1644/2025), que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira e transforma cargos. A proposta deverá ser apreciada pelo Senador Federal na próxima semana e sancionada antes do vencimento da MP 1286/2024, prevista para 2 de junho.
A matéria aprovada teve alterações do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que, após negociações conduzidas com o Ministério da Gestão e representantes sindicais de diferentes categorias, acatou novas sugestões, para além das já negociadas ao longo de 2024.
Para aqueles que não obtiveram acordo ou se não houve negociação, o texto concede reajustes de 9% em 2025 e de 9% em 2026. Com a dependência do orçamento de 2025, que só foi aprovada em março, os reajustes válidos desde janeiro deste foram pagos retroativamente em maio.
Grupo de trabalho das carreiras
Para os servidores que não foram contemplados em nesse projeto, o líder do Governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), assumiu o compromisso de formar um grupo de trabalho para iniciar, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos uma nova rodada de negociação. O GT para uma nova rodada de negociação já tem reunião prevista para a próxima terça-feira (27) e contará com os deputados Luiz Gastão (PSD-CE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Domingos Sávio (PL-MG), Zacarias Calil (UNIÃO-GO) e com o líder do governo na Câmara.
A proposta é para que em 45 dias, dependendo do andar nas negociações, o governo possa encaminhar novas alterações ao Congresso para serem analisadas, entre elas a progressão funcional, reenquadramento e criação de carreiras não previstas na proposta anterior, mas que foi objeto de emendas e negociações entre deputados e lideranças sindicais dos servidores.
Grupo de trabalho da Reforma administrativa
Ao final da sessão desta quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLIOCANOS-PB), anunciou a criação de um outro Grupo de Trabalho para discutir a reforma administrativa. A previsão é que o colegiado possa apresentar propostas sobre uma reforma administrativa do estado em 45 dias. O colegiado será composto por um representante de cada partido da Casa.
Antes de encerrar os trabalhos, Hugo Motta declarou que pretende votar matérias da reforma administrativa antes do recesso parlamentar, previsto para 17/07.
FONTE: DIAP
