Câmara dos Deputados se prepara a instalação de um novo Grupo de Trabalho (GT) para discutir a Reforma Administrativa. Iniciativa é liderada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB), e visa substituir a PEC 32/2020 por uma nova proposta com abordagem distinta e maior viabilidade política.
O deputado Zé Trovão (PL/SC), que está à frente das articulações e é cotado para coordenar os trabalhos, deve se reunir com Hugo Motta para apresentar os nomes indicados pelos líderes partidários que integrarão o grupo. A expectativa é que a conversa ocorra na próxima semana ou na semana seguinte ao feriado de 1º de maio. A intenção é instalar o GT logo após esse encontro.
Nomes de parlamentares que deverão ser apresentados por Zé Trovão: Arthur Maia (União Brasil/BA), relator da reforma administrativa na comissão especial que aprovou a PEC 32/2020, do governo Bolsonaro; André Figueiredo (PDT/CE); Pedro Campos (PSB/PE); Gilberto Abramo (Republicanos/MG); Doutor Luizinho (PP/RJ); Adriana Ventura (Novo/SP); e Túlio Gadêlha (Rede/PE)
Apesar de o Executivo não ter se pronunciado oficialmente sobre o GT e o governo Lula já ter declarado que não apoia mudança na Constituição, o deputado Zé Trovão tem dialogado com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), sob o comando da ministra Esther Dweck.
Resistência dos servidores
Além do governo federal, o debate sobre a reforma administrativa enfrenta resistência das entidades que representam os servidores públicos. Desde 2020, ano que foi apresentada a PEC 32, diversos movimentos da categoria foram realizados no Congresso Nacional e nos estados contra o avanço da proposta.
Este é um dos pontos que foram observados para a escolha dos parlamentares que vão compor o GT, privilegiando nomes que transitem bem com as entidades representativas dos servidores e com o governo.
A expectativa, tanto de Hugo Motta quanto de Zé Trovão, é que a pauta avance no Congresso ainda neste ano.
FONTE: DIAP
